Mariclara Barros (asker) Mar 2, 2011:

No Brasil existe o termo "declaração/atestado de antecedentes criminais" e "declaração/atestado de soltura".

A primeira é para qualquer pessoa atestar que está quites com a justiça penal e não tem nenhum antecedente criminal, i.e., não cometeu crime algum (ou pelo menos não foi indiciada por isso). Nesse caso, acho que por seu sentido caberia mais essa tradução.
A segunda é um documento que comprova que um determinado preso foi libertado. Nesse caso, essa seria uma tradução literal, mas não cabe aqui pq a ideia é justamente atestar q a pessoa não cometeu crime.
Ou seja: são coisas bem diferentes. Entretanto, de certa forma, as duas caberiam como tradução da expressão francesa (a segunda se tirada fora do contexto).
Só q, como nunca tinha visto a expressão "déclaration de débarras", não sei como traduzir, i.e., se haveria uma outra expressão que correspondesse melhor a ideia do que é esse tipo de declaração e que seria mais adequada para quem quer fazer transações comerciais, como é o caso.
Obrigada novamente.